A realidade mostrada na série "Adolescência" da Netflix, infelizmente, deixou de ser ficção para se tornar o cotidiano de muitas famílias, inclusive em Goiás. Trata-se de uma emergência social que exige respostas imediatas e coordenadas entre os poderes, nas três esferas da administração pública.
Foi com essa convicção que, na semana passada, realizamos na Assembleia Legislativa uma importante e representativa audiência pública, reunindo Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Polícia Federal e OAB, além de autoridades estaduais e especialistas em educação. O maior auditório da Alego lotado e centenas de espectadores online comprovaram: a violência digital contra crianças e adolescentes não admite mais procrastinação.
Os relatos apresentados chocaram até os profissionais mais experientes. O delegado Alessandro Barreto, do Ministério da Justiça, revelou casos muito mais graves do que aquele retratado na série britânica – tais como adolescentes coagidos ao suicídio, a automutilação e a atos sexuais através das redes sociais.
A juíza Célia Regina Lara, do TJ-GO, alertou sobre o aumento de 150% em distúrbios mentais entre jovens devido ao uso indiscriminado da internet. São números que demandam mais do que discursos. Exigem reunião de todas as instâncias do poder público para desencadear políticas vigorosas e eficazes.
Do debate na Alego emergiram compromissos concretos que já estão em curso. Até 15 de maio, como anunciamos lá mesmo na audiência, formalizaremos um termo de cooperação entre todas as instituições presentes, criando uma força-tarefa permanente.
Não se trata de um documento burocrático, mas de um pacto vivo que vai gerar ações mensuráveis em todas as regiões do Estado e também no Brasil. O CNJ e a OAB promoverão um webinar nacional no segundo semestre para ampliar o debate. O presidente Bruno Peixoto disponibilizou a estrutura da TV Alego para produzir campanhas educativas que precisam chegar não apenas nas escolas, mas nos celulares dos próprios jovens, com a linguagem deles. O Ministério da Justiça, por sua vez, vai acelerar a capacitação de policiais para atuar nessa frente específica.
Como autor da proposta para a realização da audiência, reafirmamos que o legislativo goiano seguirá priorizando este tema com a máxima urgência. Já estamos elaborando projetos para incluir disciplinas sobre segurança digital na grade curricular das escolas e fortalecer a Semana de Combate aos Crimes Cibernéticos. O deputado federal Zacharias Calil, como garantiu durante o evento, levará nossas deliberações ao Congresso Nacional, porque essa é uma batalha que exige a sinergia de todos os entes federativos - municípios, estado e União trabalhando coordenadamente.
A proteção de nossas crianças não pode esperar os ritos convencionais da política. Enquanto legisladores, temos o dever de criar instrumentos eficazes. Contudo, soluções definitivas dependem de um esforço de toda a sociedade. Esforço que começa em casa, onde os pais devem conversar com seus filhos e monitorar o uso das redes.
Educadores precisam incorporar a alfabetização digital em seu currículo e todos nós devemos participar ativamente das campanhas educativas. Só com essa mobilização ampla transformaremos o ambiente digital, que hoje é uma zona de perigo, num espaço seguro para o desenvolvimento pleno de nossas crianças e adolescentes. E o momento de agir é agora.
P.S. A íntegra da audiência pública, realizada em 29/04/2025, está disponível no canal da TV Alego no YouTube.
*Virmondes Cruvinel é procurador do Estado e deputado estadual pelo União Brasil
